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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Outubro de 2008 - 02:00
Violação de direito autoral. Absolvição. Impossibilidade. Amplo conjunto probatório.
Vistos etc., acorda, em Turma, a 2ª CÂMARA CRIMINAL do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, incorporando neste o relatório de fls., na conformidade da ata dos julgamentos e das notas taquigráficas, à unanimidade de votos, EM NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2005 - 15:50
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Junho de 2017 - 15:39
Ofensa ao artigo 1.022 do CPC não configurada. Ofensa à coisa julgada
Reexame do Conjunto Fático-probatório.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2021 - 12:02
Casal homossexual que teve atendimento conjunto negado em loja será indenizado
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 20 mil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Julho de 2019 - 15:10
Demora na entrega de conjunto de jantar gera dano moral indenizável
Ela receberá R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) a título de danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Abril de 2011 - 16:29
Concedida reintegração de posse do conjunto habitacional Reinaldo Moura ao Município de Pirambu
Ação de reintegração de posse.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Setembro de 2006 - 01:00
Roubo circunstanciado. Arma de fogo. Concurso de pessoas. Autoria. Confissão extrajudicial. Conjunto probatório harmônico.
Arma de fogo - Ausência de laudo de eficiência - Irrelevância - Pena - Redução - Impossibilidade.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Agosto de 2013 - 12:10
Sistema financeiro da habitação.
Construção de casas populares em conjunto habitacional.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 24 de Maio de 2013 - 11:10
Corrupção passiva. Absolvição.
Autoria e materialidade demonstradas pelo conjunto probatório.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 05 de Março de 2010 - 02:00
Uso de documento falso. Autoria e materialidade comprovadas.
Conjunto probatório nítido para a condenação.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Novembro de 2019 - 13:10
Erro de Premissa. Perícia. Impossibilidade de reanálise do conjunto fático-probatório
Processual Civil. Súmula 7 do STJ.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2018 - 12:16
Recurso em conjunto e preparo único inviabilizam pretensão de prazo em dobro
O entendimento é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 19:56
Conselho Superior da Justiça do Trabalho Ato Conjunto n.º 21/2010-TST.CSJT.GP.SG
Dispõe sobre o recolhimento de custas e emolumentos na Justiça do Trabalho
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Maio de 2010 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 27 de Fevereiro de 2009 - 02:00
Ação anulatória. DFTRANS. Auto de infração. Transporte irregular de passageiros. Conjunto probatório insuficiente. Inocorrência.
No presente caso, o Apelado conseguiu comprovar, mediante a apresentação de declarações de sua esposa e colegas que o acompanhavam quando das autuações, não estar aliciando passageiros e sim, oferecendo-lhes carona.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 23 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Setembro de 2019 - 15:34
Erro de Premissa. Perícia. Impossibilidade de reanálise do conjunto fático-probatório
Processual Civil. Súmula 7 do STJ.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2013 - 18:30
MPF/BA aciona Caixa por obras defeituosas em conjunto do Minha Casa Minha Vida
Entre os problemas apontados no Residencial Santa Bárbara estão ruas sem pavimentação, rachaduras em paredes, forros do teto desabando, além de infiltração em vários apartamentos
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 18:29
CNJ afasta juiz de MG que chamou Lei Maria da Penha de "conjunto de regras diabólicas"
Durante o período, ele receberá salário proporcional ao tempo de serviço e poderá pleitear a volta ao trabalho após dois anos de afastamento
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 12:40
A proteção dos infantos juvenis é um dever conjunto do Estado e da família
O reconhecimento e a proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes